Agrodefesa orienta produtores sobre nova legislação federal para o controle do HLB
SANIDADE VEGETAL Publicada pelo Mapa, a portaria nº 1.326/2025 impõe medidas mais rigorosas e exige protagonismo dos produtores rurais no combate à praga que ameaça a citricultura. O estado de Goiás já está em processo de adequação à nova normativa A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) orienta os produtores de citros em Goiás que […]
Presidente Lula anuncia comitê para adoção de medidas de proteção da economia brasileira
COMÉRCIO EXTERIOR Vice-presidente Geraldo Alckmin presidirá o comitê, cuja primeira missão é ouvir setores empresariais. As reuniões começam nesta terça (15) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na segunda-feira, 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da economia brasileira. O grupo […]
Aprosoja MT repudia MP 1.303/2025 e se une à FPA e à Faep na defesa do financiamento do agro
SETOR AGROPECUÁRIO Medida prejudica principalmente os pequenos e médios produtores A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) manifesta repúdio à Medida Provisória nº 1.303/2025, que retira a isenção de Imposto de Renda das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e dos Fiagros, […]
Implementar o Código Florestal é essencial para o agronegócio, diz pesquisadora do IPAM
BIODIVERSIDADE O cumprimento da legislação contribui para a mitigação das mudanças climáticas e protege recursos naturais essenciais para a agricultura, como a água e o solo “O primeiro pilar do Código Florestal é proteger a biodiversidade. Sem isso, a gente não consegue produzir: falta água, falta solo e falta polinização”, destacou Jarlene Gomes, pesquisadora do […]
Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultura está na pauta da CRA
DEFENSIVOS BIOLÓGICOS Insumos de origem natural servem para substituir ou complementar os produtos químicos usados nas plantações Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o projeto que altera a legislação em vigor para estimular o uso de bioinsumos nas atividades […]
IPAM vê retrocesso em lei que “converte” Amazônia em Cerrado no Mato Grosso
MEIO AMBIENTE Estudos científicos já apontam soluções para aumentar a produção sem necessidade de derrubar vegetação nativa. Área ameaçada é do tamanho da Costa Rica Há um retrocesso na lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que converte, no Estado, áreas com cobertura vegetal do bioma Amazônia em Cerrado, na avaliação do IPAM (Instituto […]
Proposta do Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal é encaminhado à ALESP
LEGISLAÇÃO Projeto visa atender de forma prática e eficaz às necessidades da cadeia produtiva O Governo de São Paulo encaminhou na segunda-feira, 2 de dezembro, para a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei nº 856/2024, o qual institui a criação do Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal Pecuária (FUNDESA-PEC). O […]
Projeto formaliza Pronaf e Plano Safra da Agricultura Familiar como políticas de Estado
LEGISLAÇÃO Atualmente, programas funcionam por meio de decretos e portarias Duas importantes e tradicionais iniciativas de apoio à agricultura familiar podem se tornar políticas de estado. A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do […]
CNA avalia impactos da Medida Provisória do Equilíbrio Fiscal para o setor do agronegócio
MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO Medida limita compensação de crédito de PIS/Cofins A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, na quinta (6), uma nota técnica que avalia o impacto da Medida Provisória 1.227/2024 para o agro e o produtor rural. A medida modifica a legislação tributária federal e, entre outros pontos, limita a compensação […]
CNA defende que Congresso Nacional derrube vetos que impactam o agro
LEGISLAÇÃO Sessão está marcada para quarta-feira (24) A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende a derrubada, pelo Congresso Nacional, de seis vetos do Poder Executivo a trechos de projetos que impactam diretamente o setor agropecuário. A próxima sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos deve ocorrer na quarta-feira (24). “A CNA […]
CNA e federações brasileiras debatem medidas estaduais para conter importações de leite
SETOR LÁCTEO Comissão Nacional de Pecuária de Leite se reuniu na quarta-feira (3) A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta-feira (3), para discutir as medidas adotadas pelas federações estaduais para mitigar os efeitos das importações de leite. Nos últimos meses, a CNA […]
Agrodefesa atualiza legislação sobre controle de mormo em equídeos no Estado de Goiás
SAÚDE ANIMAL Instrução normativa publicada pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária segue premissa nacional e revoga exigência de exame laboratorial da doença para ingresso de animais em eventos pecuários do Estado O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), revogou a exigência de exame laboratorial sorológico de mormo para ingresso […]
Lei da Integração deve ser cumprida para prevalecer relação mais equilibrada entre as empresas e produtores, diz FAESP
SETOR AGRO Integradores impõem valores e contratos aos integrados; Federação lidera criação de Núcleo para ampliar o número de CADECs no Estado A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) está atuando intensivamente para que a Lei de Integração, que inclui a implantação das CADECs (Comissões para Acompanhamento Desenvolvimento e Conciliação de […]